AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00004/2026

A Prefeitura Municipal de Bernardino Batista manifesta o interesse em obter propostas de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Prestação de serviços técnicos de alimentação, conferência e atualização das informações contábeis, orçamentárias e financeiras do Município de Bernardino Batista no sistema SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Públicos em Saúde), conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Aviso.

O interessado poderá obter o Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido junto a Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Raimundo Barbosa de Oliveira, s/n - Centro - Bernardino Batista - PB, ou solicitando através do email: cpl.bernardino@gmail.com.

A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 04 de março de 2026, no horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl.bernardino@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Bernardino Batista - PB, 26 de fevereiro de 2026.

ANTONIO DUARTE DE LIMA

Agente de Contratação